Henryque Resende

Goiânia (GO)

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Publicações

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Henryque Resende

Artigo · há 6 anos

A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD está em vigor.

A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD está em vigor.

A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD entrou em vigor finalmente dia 18/09/2020, após idas e vindas a Medida Provisória - MP 959/2020 foi convertida na Lei 14.058/2020 e sancionada pelo Presidente...

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Henryque Resende

Artigo · há 6 anos

Algumas considerações sobre o Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria

Algumas considerações sobre o Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria

Alguns empreendedores temem com ações trabalhistas quando contratam profissionais para prestação de serviços de consultoria. A legislação trabalhista traz requisitos para que seja considerada relação...

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Henryque Resende

Artigo · há 6 anos

Nota Promissória e recuperação de crédito.

Recentemente houve um aumento de demandas por parte de empreendedores que procuram receber pelos serviços realizados e não pagos. São relatos de profissionais prestadores de serviços que finalizaram...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 23%

Direito de Internet, 23%

Direito Civil, 23%

Direito Empresarial, 14%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Cargas

Recursos

Andamentos

Exame de processos

Alvarás

Recomendações

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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Artigo · há 6 anos

Painel tributário: STF tem maioria para incidência de ISS sobre softwares

Painel tributário: STF tem maioria para incidência de ISS sobre softwares

Olá tributaristas, tudo bem? Vamos a mais uma notícia? Ontem, dia 04/11, foram suspensos, por pedido de vista do Ministro Fux, os julgamentos das ADI’s (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) 1945 e...

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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Artigo · há 6 anos

Agora é oficial: CNJ autoriza a implementação do “Juízo 100% Digital”.

Agora é oficial: CNJ autoriza a implementação do “Juízo 100% Digital”.

Tenho dito que finalmente en//ramos no Século XXI!/ O distanciamento coletivo dos últimos meses nos forçou a isso e percebemos a eficiência das ferramentas tecnológicas que nos permitiram manter a...

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Artigo · há 6 anos

Descubra todos os detalhes do contrato de trabalho do doméstico

Descubra todos os detalhes do contrato de trabalho do doméstico

Noções gerais O Brasil, em 2013, deu um importante passo rumo à efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas, reconhecendo os direitos básicos dos empregados domésticos. Essa alteração do artigo...

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